POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Declaração de Privacidade para Uso deste Serviço (Plataforma)

A partir de 08 de Outubro de 2025 

1. Definição da Política
   1.1 A política de privacidade a seguir é adotada pela Cirrus LAB, Inc. (“Cirrus LAB” ou “Nós”) no que diz respeito ao uso da Plataforma Cirrus LAB Cloud e páginas web e serviços relacionados (o “Serviço”), excluindo sites afiliados que possuam políticas de privacidade independentes. Esta Política de Privacidade aplica-se às informações coletadas por meio do Serviço e por outras vias (por exemplo, se você nos contatar diretamente).
   1.2 Entretanto, essa política não cobre qualquer informação, pessoal ou não, que possa ser coletada por meio de outros sites ou em outros locais. Seu uso do Serviço e demais serviços está sujeito a esta Política de Privacidade, que pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações na forma como coletamos, usamos e/ou compartilhamos informações.
   Você é responsável por verificar esta Política de Privacidade junto com a data vigente de mudança. Por favor, consulte esta Política de Privacidade cada vez que utilizar nosso Serviço, para garantir que esteja ciente de quaisquer alterações em nossas práticas. Seu uso contínuo do Serviço indicará sua aceitação de quaisquer mudanças nessa Política.

2. Coleta de Informações
   2.1 Você não poderá acessar o Serviço sem fornecer parte das informações pessoais exigidas por nós. Se você solicitar o recebimento de determinadas notificações ou atualizações, coletaremos informações pessoalmente identificáveis que você nos fornecer voluntariamente. Essas informações poderão incluir seu nome, número de telefone, endereço de e-mail, endereço postal, e quaisquer outras informações que permitam identificar pessoalmente você.
   Também poderemos coletar informações que não sejam pessoalmente identificáveis (non-PII), tais como o tipo de navegador de internet, sistema operacional que você usa, região, outros dados de navegação (clickstream), etc.
   2.2 Você poderá coletar informações pessoais de indivíduos convidados por você a usar o Serviço (“Usuários”). Você declara e garante que seus Usuários aceitam esta Política de Privacidade e concordam em compartilhar seus dados pessoais com você. Você é responsável por qualquer violação dos dados pessoais identificáveis de seus Usuários.
   2.3 Em razão do uso do Serviço, certos dados pessoais e dados sensíveis poderão ser coletados por você com auxílio de equipamentos técnicos específicos, sem limitação para monitoramento remoto e controle (“Dispositivos IoT”). Você declara e garante que possui direito legal para tal coleta e que os Usuários concordam com essa coleta de dados.
   2.4 Obtemos informações de fontes terceiras. Por exemplo, podemos coletar informações sobre você a partir de redes sociais, provedores de serviços contábeis e provedores de análises de dados. Além disso, se você criar ou entrar em sua conta por meio de plataforma de terceiros (como Google, Facebook ou GitHub), teremos acesso a certas informações dessa plataforma, como nome e e-mail, conforme os procedimentos de autorização permitidos por tal plataforma.

3. Finalidade e Uso
   3.1 A Cirrus LAB utiliza as informações pessoalmente identificáveis para:

• fornecer a você informações públicas sobre nós e nossos serviços;

• compartilhar notícias, atualizações e relatórios em resposta a suas solicitações;

• obter entendimento de suas necessidades;

• realizar análises estatísticas ou de uso global do Serviço;

• garantir segurança e conformidade legal;

• notificá-lo sobre quaisquer mudanças neste Serviço ou em nossos serviços restantes;

• faturamento;

• e para outros serviços relacionados.
  Também nos reservamos o direito de utilizar integralmente informações que não sejam pessoalmente identificáveis.

1. Divulgação
   4.1 Não venderemos, compartilharemos ou alugaremos suas informações pessoais a terceiros, exceto com nossa equipe, terceiros confiáveis ou afiliados, quando necessário para entregar um produto ou serviço que você solicitou. Sem limitar o acima, compartilharemos seus dados pessoais com terceiros somente das formas descritas nesta Política de Privacidade.
   4.2 Pode ocorrer que a divulgação de suas informações pessoalmente identificáveis seja necessária em resposta a intimação, ordem judicial ou solicitação de cooperação de autoridades legais ou governamentais, conforme a lei aplicável.
   Seus dados pessoais também poderão ser compartilhados quando acreditarmos que a divulgação é necessária em conexão com investigações, prevenção ou ação contra atividades ilegais ou suspeitas, para proteger e defender os direitos, propriedade ou segurança do Serviço, da Cirrus LAB, de nossos usuários ou de terceiros.
   4.3 Faremos esforços comercialmente razoáveis para informá-lo da divulgação de suas informações pessoais contrária aos termos desta Política de Privacidade (por exemplo, no caso de qualquer violação de segurança material).

2. Terceiros
   5.1 O Serviço pode conter links para outros sites administrados por terceiros. Esses terceiros e afiliados podem coletar informações suas; servidores deles podem estar localizados fora de sua região. A navegação em sites de Terceiros e/ou uso de seus serviços está fora do escopo desta Política de Privacidade. Nós não controlamos nem somos responsáveis pelas práticas de privacidade e segurança de quaisquer terceiros. Por favor, reconheça os termos de privacidade e segurança deles antes de qualquer interação com tais terceiros.

3. Sem rastreamento (“Do Not Track”)
   6.1 Alguns navegadores fornecem o recurso “Do Not Track”. Não há entendimento comum de como interpretar sinalizações de “Do Not Track”. O Serviço atualmente não responde a sinais de “Do Not Track”.

4. Solicitação de Cancelamento (Unsubscribe)
   Ao aceitar os Termos de Uso, você se inscreve em nossos informativos (“newsletters”) e campanhas por e-mail sem limitação. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento usando os links de “unsubscribe” presentes no rodapé de nossos e-mails. Nosso Serviço oferece a capacidade de excluir todas as informações pessoais dentro do Serviço. Você pode deletar completamente sua conta e dados clicando no botão “Deletar Conta”, disponível na página de Perfil do Usuário.
   Porém, note que poderemos reter certas informações para fins de manutenção de registros, completar transações ou cumprir obrigações legais.

8. Conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Para atender à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), aplicam-se os seguintes princípios e direitos adicionais:

• Base legal: o tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em bases legais previstas na LGPD (como consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, interesse legítimo, proteção da vida, tutela da saúde etc.).

• Transparência: o titular dos dados será informado sobre as finalidades do tratamento, das categorias de dados tratados, dos destinatários, do tempo de retenção e de seus direitos.

• Minimização de dados: somente os dados estritamente necessários para as finalidades serão coletados e tratados.

• Limitação de finalidade: os dados serão usados apenas para as finalidades comunicadas e não serão tratados de forma incompatível com essas finalidades.

• Segurança e confidencialidade: serão adotadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

• Conservação: os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades ou obrigações legais aplicáveis.

• Responsabilização e prestação de contas: a Cirrus LAB manterá registro dos tratamentos realizados e poderá demonstrar conformidade com a LGPD.

Direitos do titular (de acordo com a LGPD)

O titular dos dados pessoais tratados pela Cirrus LAB tem o direito de:

• confirmar a existência de tratamento;

• acessar os dados pessoais;

• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

• solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento (salvo obrigações legais);

• ser informado sobre compartilhamento de dados com terceiros;

• revogar o consentimento, quando esse for a base legal utilizada;

• peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em casos de descumprimento da LGPD.

O exercício desses direitos pode ser realizado mediante solicitação escrita à Cirrus LAB, por meio de nossos canais de contato.